PRL 1 CCJC => TVR 62/2022
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Diego Coronel - PSD/BA
Apresentação
12/03/2024
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à
Universidade Federal do Recôncavo da
Bahia para executar serviço de radiodifusão
sonora em frequência modulada, com fins
exclusivamente educativos, no Município de
Muritiba, Estado da Bahia.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 12/03/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Coronel (PSD/BA). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 12/03/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|