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Situação: Arquivada; Tramitação Finalizada

Acessório de:

PL 3552/2023

Identificação da Proposição

Autor
Julio Lopes - PP/RJ

Apresentação
29/02/2024

Ementa
Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3552/2023.

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
13/03/2024	Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Esclareço que o PL 148/2024 deverá ser apensado ao PL 4.217/2019 e que a matéria permanecerá pronta para pauta do Plenário. Publique-se, e após, arquive-se. Inteiro teor

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
29/02/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do REQ n. 532/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3552/2023". Inteiro teor
13/03/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Esclareço que o PL 148/2024 deverá ser apensado ao PL 4.217/2019 e que a matéria permanecerá pronta para pauta do Plenário. Publique-se, e após, arquive-se. Inteiro teor
13/03/2024	Plenário ( PLEN ) Publicação inicial no DCD do dia 14/03/2024
13/03/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Esclareço que o PL 148/2024 deverá ser apensado ao PL 4.217/2019 e que a matéria permanecerá pronta para pauta do Plenário. Publique-se, e após, arquive-se.

REQ 532/2024