DVT 2 => REQ 4403/2023
Inteiro teor
Declaração de Voto
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Henrique Júnior - PL/MA
Apresentação
28/02/2024
Ementa
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, declaro que na sessão do dia 27/02/2024 iniciada às 16h31, votei conforme as seguintes nominais informadas abaixo:
• PL nº 4831/2023 – Prorrogação de concessões de distribuição de energia elétrica - votei SIM
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 28/02/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação da DVT n. 2 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Henrique Júnior (PL/MA). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 28/02/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
|