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PL 114/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Ricardo Silva - PSD/SP

Apresentação
05/02/2024

Ementa
Regulamenta as atividades dos profissionais de nível técnico da área farmacêutica.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
20/02/2024 Às Comissões de
Saúde e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/03/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Deferido do Requerimento n. 813/2024, com o seguinte teor: "Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se."

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/02/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 114/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ricardo Silva (PSD/SP), que "Regulamenta as atividades dos profissionais de nível técnico da área farmacêutica
    ". Inteiro teor
20/02/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Saúde e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
21/02/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Recebimento pela CSAUDE.
21/02/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/2024 PAG 489 Inteiro teor
21/03/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 813/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Ricardo Silva (PSD/SP), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 114/2024. ". Inteiro teor
22/03/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido do Requerimento n. 813/2024, com o seguinte teor: "Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se."
01/04/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Devolução à CCP
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