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Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)

Identificação da Proposição

Apresentação
05/02/2024

Ementa
Considerar Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil os Retiros Culturais realizados pelos Cristãos no período carnavalesco.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
20/02/2024	Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/03/2024)	22/03/2024

Data	Ação
10/04/2024	Comissão de Cultura ( CCULT ) Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
20/02/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Cultura

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
05/02/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do PL n. 90/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Considerar Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil os Retiros Culturais realizados pelos Cristãos no período carnavalesco". Inteiro teor
20/02/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
21/02/2024	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/2024 PAG 395 Inteiro teor
01/03/2024	Comissão de Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
20/03/2024	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)
21/03/2024	Comissão de Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/03/2024)
10/04/2024	Comissão de Cultura ( CCULT ) Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
16/04/2024	Comissão de Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

PL 90/2024