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Situação: Apensado ao PL 3462/2023 - Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Saúde (CSAUDE)

Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Randolfe Rodrigues - REDE/AP

Apresentação
26/12/2023

Ementa
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
06/02/2024	Apense-se à(ao) PL-3462/2023. Em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em Regime de Prioridade (Art. 151, II, “a” RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Data	Ação
06/02/2024	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), em virtude da apensação do PL 1593/2023., para o PL 3462/2023, ao qual esta proposição está apensada.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
26/12/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Recebido Ofício nº 1375/2023-SF que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 1.593, de 2023, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que "Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards". Inteiro teor
26/12/2023	Plenário ( PLEN ) Apresentação do PL n. 1593/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards". Inteiro teor
06/02/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-3462/2023. Em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em Regime de Prioridade (Art. 151, II, “a” RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
06/02/2024	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Recebimento pela CSAUDE. Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), em virtude da apensação do PL 1593/2023., para o PL 3462/2023, ao qual esta proposição está apensada.
06/02/2024	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024 PAG 471 Inteiro teor

PL 1593/2023