REQ 4447/2023
Inteiro teor
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
21/12/2023
Ementa
Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 317, de 2023
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 07/02/2024 | INDEFIRO, com base no art. 5º, inciso IX, alíneas "a" e "b" do Ato da Mesa 209/2021. Publique-se, e após, arquive-se. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 07/02/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
INDEFIRO, com base no art. 5º, inciso IX, alíneas "a" e "b" do Ato da Mesa 209/2021. Publique-se, e após, arquive-se. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 21/12/2023 |
Plenário ( PLEN )
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| 07/02/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 07/02/2024 |
Plenário ( PLEN )
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