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REL 7/2023 CEXMABRU Inteiro teor
Relatório


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Padre João - PT/MG

Apresentação
19/12/2023

Ementa
Relatório Temático de Barragens em situação de risco.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/12/2023 Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/12/2023

Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU )

  • Apresentação do Relatório n. 7/2023, pelo Deputado Padre João, sobre o tema "Barragens em situação de risco", em substituição ao Relatório n. 6/2023. Inteiro teor
19/12/2023

Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU ) - 14:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • Dispensada a leitura do Relatório.
  • Não houve oradores inscritos para a discussão e encaminhamento da matéria.
  • Iniciada a votação da matéria.
  • Votação do Relatório do Relator-Parcial, Deputado Padre João.
  • Aprovado.
21/12/2023

Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 19/12/2023 - 14h00

    Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões