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PL 6058/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Duda Ramos - MDB/RR

Apresentação
14/12/2023

Ementa
Cria o Dia Nacional de Acolhimento ao Paciente Oncológico.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
22/12/2023 Apense-se à(ao) PL-2875/2023. Por oportuno, esclareço que a matéria tramita em regime de Prioridade.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
27/08/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/12/2023

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do PL n. 6058/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Cria o Dia Nacional de Acolhimento ao Paciente Oncológico
    ". Inteiro teor
22/12/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-2875/2023. Por oportuno, esclareço que a matéria tramita em regime de Prioridade.
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
09/01/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Recebimento pela CSAUDE.
05/02/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/2024 PAG 188 Inteiro teor
09/04/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Designada Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), para o PL 2875/2023, ao qual esta proposição está apensada.
09/04/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2875/2023
15/04/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 2875/2023, ao qual esta proposição está apensada.
14/08/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desapensação do PL 6.058/2023, apensado, em face da aprovação do Projeto de Lei 2.875/2023, principal.
14/08/2025

Plenário ( PLEN )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 15/08/2025).
27/08/2025

Plenário ( PLEN )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso 27/08/2025 23:20:00. Não foram apresentados recursos.
27/08/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).
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