REQ 59/2023 CEXMABRU Inteiro teor
Requerimento (Outros)



Identificação da Proposição

Apresentação
04/12/2023

Ementa
Requer o encaminhamento de recomendações às instituições públicas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
06/12/2023 Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU )
Deferida a solicitação do Dep. Helder Salomão para a retirada de coautoria do REQ 59/2023.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/12/2023

Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU )

  • Apresentação do REQ n. 59/2023 (Requerimento (Outros)), pelos Deputados Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e Helder Salomão PT, que "Requer o encaminhamento de recomendações às instituições públicas". Inteiro teor
05/12/2023

Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
06/12/2023

Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU )

  • Apresentação do REQ n. 61/2023 (Requerimento), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Solicita retirada de autoria do REQ nº 59/23 que requer o encaminhamento de recomendações às instituições públicas". Inteiro teor
  • Deferida a solicitação do Dep. Helder Salomão para a retirada de coautoria do REQ 59/2023.
Sessões e Reuniões
  • 05/12/2023 - 14h00

    Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)