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PRL 3 CAPADR => PL 1564/2019 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Benes Leocádio - UNIÃO/RN

Apresentação
30/11/2023

Ementa
Altera a Lei nº 9.478, de 16 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre a comercialização de etanol hidratado combustível.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
30/11/2023 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela rejeição deste e do PL 4271/2019, apensado, e pela aprovação do PL 1639/2019, apensado, com substitutivo.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/11/2023

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Apresentação do PRL n. 3 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela rejeição deste e do PL 4271/2019, apensado, e pela aprovação do PL 1639/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
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