Versões para impressão

ESB 2/2023 CCJC => PL 3640/2023 Inteiro teor
Emenda ao Substitutivo



Identificação da Proposição

Ementa
Dispõe sobre o processo e o julgamento das ações de controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal; e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
27/11/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação da ESB n. 2/2023 CCJC (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/11/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação da ESB n. 2/2023 CCJC (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS) e outros. Inteiro teor
  Versões para impressão