DVT 1 => PL 5496/2013
Inteiro teor
Declaração de Voto
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
André Fernandes - PL/CE
Apresentação
22/11/2023
Ementa
Declaração escrita de voto na sessão extraordinária deliberativa nº 238 realizada no dia 21 de novembro de 2023, na votação da matéria referente ao Requerimento de Retirada de Pauta do PL 5496/2013.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 22/11/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação da DVT n. 1 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado André Fernandes (PL/CE). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 22/11/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
|