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RIC 728/1990
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
José Maria Eymael - PDC/SP

Apresentação
14/12/1990

Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE A SITUAÇÃO DO PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA VIA DUTRA, TRECHO GUARULHOS-CUMBICA, SP, BEM COMO POSIÇÃO DAQUELA VIA E DA FERNÃO DIAS DENTRO DO PROGRAMA SOS RODOVIAS.

Dados Complementares:
SOBRE O PROJETO DE RECUPERAÇÃO DA VIA DUTRA (BR-116) E DA FERNÃO DIAS (BR-381), DENTRO DO PROGRAMA SOS RODOVIAS. MINISTRO OZIRES SILVA.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/04/1991 Mesa Diretora ( MESA )
AVISO 093/91-GM, DO MINISTERIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, EDUARDO DE FREITAS TEIXEIRA, COM ESCLARECIMENTOS.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/12/1990

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PELO DEP JOSE MARIA EYMAEL. DCN1 06 12 90 PAG 13574 COL 01.
05/12/1990

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO DEP INOCENCIO OLIVEIRA, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE.
14/12/1990

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 15 12 90 PAG 14547 COL 03.
14/12/1990

Mesa Diretora ( MESA )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, PELO ENCAMINHAMENTO. DCN1 24 01 91 PAG 15037 COL 03.
08/01/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA, OZIRES SILVA, ATRAVES DO OF PS-RI-14/91. DCN1 23 02 91 PAG 0581 COL 01.
22/03/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • AV 079/91-GM, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA, OZIRES SILVA.
08/04/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • AVISO 093/91-GM, DO MINISTERIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, EDUARDO DE FREITAS TEIXEIRA, COM ESCLARECIMENTOS.
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