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REQ 7/2023 CEDESNAT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Gilson Daniel - PODE/ES

Apresentação
16/11/2023

Ementa
Requer que o envio de convite ao Sr. Ministro de das Cidades, Jader Fontenelle Barbalho Filho, para apresentar à Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres Naturais as ações da pasta, no que concerne ao objeto desta Comissão.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
20/03/2024 Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais ( CEDESNAT )
TEMA: "Ações do Ministério na prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais"

Tema: Apresentação das ações do Ministério sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais.
Convidados:
VERA CAMPELO, Coordenadora da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; (Compareceu)
PEDRO HENRIQUE LOPES BATISTA, Diretor Substituto da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades. (Compareceu)

(Requerimentos nºs 7 e 10/2023, do Dep. Gilson Daniel)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/11/2023

Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais ( CEDESNAT )

  • Apresentação do REQ n. 7/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer que o envio de convite ao Sr. Ministro de das Cidades, Jader Fontenelle Barbalho Filho, para apresentar à Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres Naturais as ações da pasta, no que concerne ao objeto desta Comissão.

    ". Inteiro teor
21/11/2023

Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais ( CEDESNAT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
20/03/2024

Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais ( CEDESNAT )

  • TEMA: "Ações do Ministério na prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais"

    Tema: Apresentação das ações do Ministério sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais.
    Convidados:
    VERA CAMPELO, Coordenadora da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; (Compareceu)
    PEDRO HENRIQUE LOPES BATISTA, Diretor Substituto da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades. (Compareceu)

    (Requerimentos nºs 7 e 10/2023, do Dep. Gilson Daniel)
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Sessões e Reuniões
  • 21/11/2023 - 14h30

    Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões