SOR 12/2023 CSAUDE
Inteiro teor
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Geovania de Sá - PSDB/SC
Apresentação
17/11/2023
Ementa
Dep. Geovania de Sá - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 511 (Saneamento Básico Rural) - Programa 5122 (Saúde Indígena) - Ação 21CJ (Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos) - Valor 5.000.000.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 22/11/2023 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Prejudicada (parlamentar não membro da CSAUDE). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 17/11/2023 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE )
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| 22/11/2023 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 11:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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