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PL 5476/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)


Identificação da Proposição

Autor
Detinha - PL/MA

Apresentação
13/11/2023

Ementa
Reconhece a "Dança Portugues" do Estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
24/11/2023 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2024) 05/04/2024

Última Ação Legislativa

Data Ação
23/03/2026 Comissão de Cultura ( CCULT )
Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).
22/04/2025 Comissão de Cultura ( CCULT )
Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS)
24/11/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Cultura

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/11/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 5476/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Detinha (PL/MA), que "Reconhece a “Dança Portuguesa” do Estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional". Inteiro teor
24/11/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
29/11/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
29/11/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/11/2023.
27/03/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA)
04/04/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2024)
23/04/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
06/05/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • A Relatora, Dep. Roseana Sarney, deixou de ser membro da Comissão
05/06/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
07/06/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
19/03/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
27/03/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
22/04/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS)
08/07/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • O Relator, Dep. Zucco, deixou de ser membro da Comissão
22/09/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
23/03/2026

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).
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