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PL 5468/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Gervásio Maia - PSB/PB

Apresentação
10/11/2023

Ementa
Denomina “Ferrovia Transnordestina – Governador Miguel Arraes de Alencar” o trecho da ferrovia EF-232 entre as cidades de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Ceará, Suape, no Estado de Pernambuco, e Eliseu Martins, no Estado do Piauí.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
14/11/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 5468/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3921/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/11/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 5468/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gervásio Maia (PSB/PB), que "Denomina “Ferrovia Transnordestina – Governador Miguel Arraes de Alencar” o trecho da ferrovia EF-232 entre as cidades de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Ceará, Suape, no Estado de Pernambuco, e Eliseu Martins, no Estado do Piauí". Inteiro teor
11/11/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 3921/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Gervásio Maia (PSB/PB), que "Requer a retirada de proposição do Projeto de Lei nº 5.468, de 2023, que “Denomina “Ferrovia Transnordestina – Governador Miguel Arraes de Alencar” o trecho da ferrovia EF-232 entre as cidades de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Ceará, Suape, no Estado de Pernambuco, e Eliseu Martins, no Estado do Piauí". Inteiro teor
14/11/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 5468/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3921/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
16/11/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/11/2023.
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