SLD 16/2023 CPD
Sugestão de Emenda à LDO - Comissões
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
09/11/2023
Ementa
META - ACORDO - PROGRAMA 5111 EDUCAÇÃO BÁSICA E DEMOCRÁTICA COM QUALIDADE E EQUIDADE - AÇÃO 20RJ APOIO À CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA - 800 Projetos apoiados
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 19/02/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Arquivada. Votada em acordo. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 09/11/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
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| 09/11/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 08:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 19/02/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
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