SBT-A 2 CCULT => PL 305/2019
Inteiro teor
Substitutivo adotado pela Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Comissão de Cultura
Apresentação
31/10/2023
Ementa
Inclui a gastronomia brasileira como segmento beneficiário da política de incentivo fiscal no art. 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/10/2023 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
Apresentação do SBT-A n. 2 CCULT (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Cultura. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 31/10/2023 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
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