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REQ 3707/2023 Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Amaro Neto - REPUBLIC/ES

Apresentação
30/10/2023

Ementa
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento nº 3551/2023 (Requerimento de Redistribuição) que propunha a distribuição do Projeto de Lei nº 1006/2022 à Comissão de Comunicação (CCOM) para análise do mérito da matéria..


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
06/11/2023 Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
06/11/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/10/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 3707/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Amaro Neto (REPUBLIC/ES), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento nº 3551/2023 (Requerimento de Redistribuição) que propunha a distribuição do Projeto de Lei nº 1006/2022 à Comissão de Comunicação (CCOM) para análise do mérito da matéria.. ". Inteiro teor
06/11/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se. Inteiro teor
  • Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.
06/11/2023

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 07/11/2023
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