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REQ 95/2023 CMULHER Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Julia Zanatta - PL/SC

Apresentação
27/10/2023

Ementa
Solicita, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a convocação da Ministra de Estado das Mulheres, Sr.ª Aparecida Gonçalves, para esclarecer sobre as inúmeras solicitações à Lei de acesso a informação, que cidadãs brasileiras protocolaram ao fala.br, a fim de que este Ministério tenha uma posição clara acerca de qual é o sujeito alvo de suas políticas públicas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
08/11/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
Aprovado com alteração. Alteração: transformado em convite

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/10/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Apresentação do REQ n. 95/2023 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Solicita, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a convocação da Ministra de Estado das Mulheres, Sr.ª Aparecida Gonçalves, para esclarecer sobre as inúmeras solicitações à Lei de acesso a informação, que cidadãs brasileiras protocolaram ao fala.br, a fim de que este Ministério tenha uma posição clara acerca de qual é o sujeito alvo de suas políticas públicas". Inteiro teor
08/11/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado com alteração. Alteração: transformado em convite
10/04/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Ato da Presidente da CMULHER, em decisão tomada em plenário, durante reunião realizada em 10 de abril de 2024, resolve arquivar os requerimentos remanescentes de 2023, cujo objeto não tenha sido realizado ou que não tenham sido aprovados.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 08/11/2023 - 13h30

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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