REQ 405/2023 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento de Moção


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
24/10/2023

Ementa
Requer moção de repúdio ao Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro da Justiça e Segurança Pública, pela fala à imprensa, justificando a sua ausência ao ato convocatório desta Comissão, por afirmar que se sentia gravemente ameaçado, a partir de frases atribuídas aos parlamentares membros da referida Comissão.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
24/10/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Aprovado, com subscrição do Sargento Gonçalves.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/10/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação da REQ n. 405/2023 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Coronel Assis (UNIÃO/MT), que "Requer moção de repúdio ao Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro da Justiça e Segurança Pública, pela fala à imprensa, justificando a sua ausência ao ato convocatório desta Comissão, por afirmar que se sentia gravemente ameaçado, a partir de frases atribuídas aos parlamentares membros da referida Comissão". Inteiro teor
24/10/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 16:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, com subscrição do Sargento Gonçalves.
27/10/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Moção foi encaminhada ao Parlamentar pelo Infoleg Comunica. Inteiro teor
  • Arquivada
01/11/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Protocolada no Infoleg para a Mesa Diretora sob o n° 3815/2023.
Sessões e Reuniões
  • 24/10/2023 - 16h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)