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REQ 434/2023 CFFC Inteiro teor
Requerimento para envio de Solicitação de Informação ao TCU pela Comissão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Kim Kataguiri - UNIÃO/SP

Apresentação
24/10/2023

Ementa
Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades no recebimento de 35 milhões de reais do Fundo Amazônia pela ONG a qual a ministra do Meio Ambiente ocupa cargo de conselheira.

Nova Ementa da Redação
NOVA EMENTA: Requer informação ao Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades no recebimento de 35 milhões de reais do Fundo Amazônia pela ONG a qual a ministra do Meio Ambiente ocupa cargo de conselheira. (Transformado em Requerimento de Informação).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/03/2024 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Proposição arquivada por realização do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/10/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ n. 434/2023 (Requerimento para envio de Solicitação de Informação ao TCU pela Comissão), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), que: "Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades no recebimento de 35 milhões de reais do Fundo Amazônia pela ONG a qual a ministra do Meio Ambiente ocupa cargo de conselheira.

    NOVA EMENTA: Requer informação ao Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades no recebimento de 35 milhões de reais do Fundo Amazônia pela ONG a qual a ministra do Meio Ambiente ocupa cargo de conselheira.
    (Transformado em Requerimento de Informação)". Inteiro teor
08/11/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Transformado em Requerimento de Infomação. Subscrito pelo Deputado Jorge Solla.
10/11/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ofício nº 275/23/CFFC-P enviado via Conecta TCU no dia 10/11/23.
14/11/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Aviso nº 943/23-GP-TCU, de 14/11/2023, que registra o recebimento do Ofício nº 275/2023/CFFC-P, de 9/11/2023. TC-038.966/2023-9 Inteiro teor
08/03/2024

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Em 07/03/2024. Recebido o Aviso n° 145 - GP/TCU, de 5/03/2024, que envia o Acórdão nº 295/2024, proferido pelo Plenário daquela Corte de Contas, na Sessão Ordinária de 28/2/2024, ao apreciar os autos do TC-038.966/2023-9. Consoante disposto no subitem 9.3 do aludido Acórdão, a solicitação em tela foi considerada integralmente atendida. Informação enviada ao Deputado Kim kataguiri, via Infoleg Comunica, em 08/03/2024. Inteiro teor
09/03/2024

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Proposição arquivada por realização do objeto.
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Sessões e Reuniões
  • 08/11/2023 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 01/11/2023 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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