PRL 3 CTRAB => PL 3118/2004
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Bohn Gass - PT/RS
Apresentação
18/10/2023
Ementa
Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que ‘Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, e dá outras providências’, a fim de reduzir o período aquisitivo de acesso ao seguro-desemprego para os trabalhadores rurais ocupados em culturas sazonais.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 18/10/2023 |
Comissão de Trabalho ( CTRAB )
Parecer do Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei nºs 5.332/05, 6.271/05, 6.925/06, 7.479/06 e 2.990/08, apensados, e do Substitutivo adotado da Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na forma do substitutivo. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 18/10/2023 |
Comissão de Trabalho ( CTRAB )
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