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REQ 3596/2023 Inteiro teor
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Daniel Agrobom - PL/GO ,  Delegado Caveira - PL/PA

Apresentação
18/10/2023

Ementa
Requer, nos termos regimentais, a inclusão de coautoria no PL 2950/2023.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
30/10/2023 Declaro prejudicada a proposição nos termos do art. 164, I do RICD, tendo em vista o PL 2950/2023 ter sido devolvido ao autor, não estando mais em tramitação. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
30/10/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Declaro prejudicada a proposição nos termos do art. 164, I do RICD, tendo em vista o PL 2950/2023 ter sido devolvido ao autor, não estando mais em tramitação.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/10/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 3596/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Daniel Agrobom (PL/GO) e Delegado Caveira PL, que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão de coautoria no PL 2950/2023
    ". Inteiro teor
30/10/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Declaro prejudicada a proposição nos termos do art. 164, I do RICD, tendo em vista o PL 2950/2023 ter sido devolvido ao autor, não estando mais em tramitação. Inteiro teor
30/10/2023

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 31/10/2023
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