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REQ 2/2023 CEXTUBER Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Pronta para Pauta na Comissão Externa destinada a elaborar propostas para analisar o enfrentamento da tuberculose como compromisso internacional para a eliminação desta doença como problema de saúde pública até o ano de 2030, conforme preconizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) (CEXTUBER)


Identificação da Proposição

Autor
Antonio Brito - PSD/BA

Apresentação
16/10/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir a eliminação da Tuberculose como problema de Saúde Pública no Brasil com representantes do Ministério da Saúde; da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS; do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS; e representante da Parceria Brasileira contra TB - Stop TB Brasil..


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/12/2023 Comissão Externa sobre Propostas para Análise do Enfrentamento da Tuberculose ( CEXTUBER )
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: ETHEL MACIEL, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Representante do Ministério da Saúde; MIGUEL ARAGÓN, Coordenador de Prevenção e Controle de Doenças Transmissíveis (CDE), Representante da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS; LEONARDO MOURA VILELA, Assessor Parlamentar do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; e MÁRCIA DE AVILA BERNI LEÃO, Coordenadora da Parceria Brasileira Contra Tuberculose - Stop TB Brasil.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/10/2023

Comissão Externa sobre Propostas para Análise do Enfrentamento da Tuberculose ( CEXTUBER )

  • Apresentação do REQ n. 2/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Antonio Brito (PSD-BA), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir a eliminação da Tuberculose como problema de Saúde Pública no Brasil com representantes do Ministério da Saúde; da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS; do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS; e representante da Parceria Brasileira contra TB - Stop TB Brasil.". Inteiro teor
18/10/2023

Comissão Externa sobre Propostas para Análise do Enfrentamento da Tuberculose ( CEXTUBER ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
05/12/2023

Comissão Externa sobre Propostas para Análise do Enfrentamento da Tuberculose ( CEXTUBER )

  • Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: ETHEL MACIEL, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Representante do Ministério da Saúde; MIGUEL ARAGÓN, Coordenador de Prevenção e Controle de Doenças Transmissíveis (CDE), Representante da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS; LEONARDO MOURA VILELA, Assessor Parlamentar do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; e MÁRCIA DE AVILA BERNI LEÃO, Coordenadora da Parceria Brasileira Contra Tuberculose - Stop TB Brasil.
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Sessões e Reuniões
  • 18/10/2023 - 15h00

    Comissão Externa destinada a elaborar propostas para analisar o enfrentamento da tuberculose como compromisso internacional para a eliminação desta doença como problema de saúde pública até o ano de 2030, conforme preconizado pela Organização das Nações Unidas (ONU)

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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