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REQ 1/2023 CEXTUBER Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Pronta para Pauta na Comissão Externa destinada a elaborar propostas para analisar o enfrentamento da tuberculose como compromisso internacional para a eliminação desta doença como problema de saúde pública até o ano de 2030, conforme preconizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) (CEXTUBER)


Identificação da Proposição

Autor
Antonio Brito - PSD/BA

Apresentação
16/10/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir a eliminação da Tuberculose como problema de Saúde Pública no Brasil com representantes dos 09 (nove) Ministérios que integram o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente - CIEDS.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
19/03/2024 Comissão Externa sobre Propostas para Análise do Enfrentamento da Tuberculose ( CEXTUBER )
Audiência Pública com o tema: "Eliminação da Tuberculose como Problema de Saúde Pública" realizada com a presença dos seguintes convidados:
DRAURIO BARREIRA CRAVO NETO, Diretor do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde;
THIAGO DE MELLO MORAES, Coordenador-Geral de Ciências da Saúde, Biotecnológicas e Agrárias da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;
MÁRCIA PÁDUA VIANA, Coordenadora do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
ANA CAROLINA SANTANA MOREIRA, da Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;
DAIANE ANDRADE, Coordenadora-Geral Substituta de Estratégia da Educação Básica do Ministério da Educação e
DANIEL CANAVESE, Coordenador de Acompanhamento da Política de Saúde Indígena do Ministério dos Povos Indígenas.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/10/2023

Comissão Externa sobre Propostas para Análise do Enfrentamento da Tuberculose ( CEXTUBER )

  • Apresentação do REQ n. 1/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Antonio Brito (PSD-BA), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir a eliminação da Tuberculose como problema de Saúde Pública no Brasil com representantes dos 09 (nove) Ministérios que integram o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente - CIEDS". Inteiro teor
18/10/2023

Comissão Externa sobre Propostas para Análise do Enfrentamento da Tuberculose ( CEXTUBER ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
19/03/2024

Comissão Externa sobre Propostas para Análise do Enfrentamento da Tuberculose ( CEXTUBER )

  • Audiência Pública com o tema: "Eliminação da Tuberculose como Problema de Saúde Pública" realizada com a presença dos seguintes convidados:
    DRAURIO BARREIRA CRAVO NETO, Diretor do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde;
    THIAGO DE MELLO MORAES, Coordenador-Geral de Ciências da Saúde, Biotecnológicas e Agrárias da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;
    MÁRCIA PÁDUA VIANA, Coordenadora do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
    ANA CAROLINA SANTANA MOREIRA, da Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;
    DAIANE ANDRADE, Coordenadora-Geral Substituta de Estratégia da Educação Básica do Ministério da Educação e
    DANIEL CANAVESE, Coordenador de Acompanhamento da Política de Saúde Indígena do Ministério dos Povos Indígenas.
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Sessões e Reuniões
  • 18/10/2023 - 15h00

    Comissão Externa destinada a elaborar propostas para analisar o enfrentamento da tuberculose como compromisso internacional para a eliminação desta doença como problema de saúde pública até o ano de 2030, conforme preconizado pela Organização das Nações Unidas (ONU)

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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