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REQ 1/2023 SUBCEA Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Dorinaldo Malafaia - PDT/AP

Apresentação
16/10/2023

Ementa
Requer seja encaminhado ao Senhor Matheus Costa Pinto, informações acerca das demandas quantitativas e qualitativas de reclamações e denúncias contra o Grupo Equatorial junto ao PROCON/AP.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/10/2023 Subcomissão Especial sobre a Crise Energética no Amapá (CDU/SUBCEA) ( SUBCEA )
Arquivada
16/10/2023 Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
Apresentação do REQ n. 1/2023 (Requerimento), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), que "Requer seja encaminhado ao Senhor Matheus Costa Pinto, informações acerca das demandas quantitativas e qualitativas de reclamações e denúncias contra o Grupo Equatorial junto ao PROCON/AP".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/10/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do REQ n. 1/2023 (Requerimento), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), que "Requer seja encaminhado ao Senhor Matheus Costa Pinto, informações acerca das demandas quantitativas e qualitativas de reclamações e denúncias contra o Grupo Equatorial junto ao PROCON/AP". Inteiro teor
18/10/2023

Subcomissão Especial sobre a Crise Energética no Amapá (CDU/SUBCEA) ( SUBCEA ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Discussão da matéria pelo Deputado Acácio Favacho (MDB/AP).
  • Aprovado.
19/10/2023

Subcomissão Especial sobre a Crise Energética no Amapá (CDU/SUBCEA) ( SUBCEA )

  • Ofício n. 1/2023 SUBCEA encaminhado ao Procon/AP em 19/10, via e-mail da CDU.
31/10/2023

Subcomissão Especial sobre a Crise Energética no Amapá (CDU/SUBCEA) ( SUBCEA )

  • Recebido o Ofício Nº 330201.0076.2479.0439/2023 GAB - PROCON em resposta ao Ofício n° 1/2023 - SUBCEA
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 18/10/2023 - 11h00

    Subcomissão Especial destinada a tratar da "Crise Energética no Amapá"

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 18/10/2023 - 11h00

    Subcomissão Especial destinada a tratar da "Crise Energética no Amapá"

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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