REQ 165/2023 CME
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor
Eduardo da Fonte - PP/PE
Apresentação
11/10/2023
Ementa
Requer seja realizada reunião de audiência pública para debater o processo das concessões de distribuição de energia elétrica com vencimentos entre 2025 e 2031.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 25/10/2023 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 3 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 11/10/2023 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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| 25/10/2023 |
Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 30/10/2023 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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