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REQ 383/2023 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP

Apresentação
16/10/2023

Ementa
Requer o aditamento do Requerimento 246/2023 para inserir convidado na Audiência Pública para a promoção de debate com autoridades competentes acerca do Projeto de Lei 1109, de 2023.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
24/10/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/10/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do REQ n. 383/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP), que "Requer o aditamento do Requerimento 246/2023 para inserir convidado na Audiência Pública para a promoção de debate com autoridades competentes acerca do Projeto de Lei 1109, de 2023". Inteiro teor
24/10/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 16:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
08/11/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • TEMA: "Debate sobre alterações no Estatuto Geral das Guardas Municipais (PL 1109/2023)"

    Requerimentos nºs 246 e 383/2023 CSPCCO, do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

    Audiência realizada com os participantes:

    1) CARLOS ALEXANDRE BRAGA (participou presencialmente)
    Presidente
    Conselho Nacional de Guardas Municipais

    2) ELIEL MIRANDA (participou presencialmente)
    Vereador
    Cidade de Santa Bárbara do Oeste - SP

    3) REJANE SOLDANI (participou remotamente)
    Diretora jurídica da Federação Nacional dos Guardas Municipais - FENAGUARDA, representou
    LUIS VECCHI
    Presidente
    Federação Nacional de Guardas Municipais

    4) MICHAEL DE ALMEIDA (participou presencialmente)
    Subinspetor
    Guarda Metropolitana de São Paulo

    5) MIGUEL ARCANJO MAIDANA (participou remotamente)
    Comandante
    Guarda Civil Municipal de Osasco

    6) OSÉIAS FRANCISCO (participou remotamente)
    Presidente
    Conferência Nacional de Guardas Municipais

    7) REINALDO MONTEIRO DA SILVA (participou presencialmente)
    Presidente
    Associação Nacional de Guardas Municipais
  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 24/10/2023 - 16h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 17/10/2023 - 16h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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