REL 1/2023 CEXKAPOT
Inteiro teor
Relatório
Situação: Pronta para Pauta na Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar as iniciativas da FUNAI em relação à delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore (MT e PA) (CEXKAPOT)
Identificação da Proposição
Autor
Coronel Fernanda - PL/MT
Apresentação
09/10/2023
Ementa
Relatório Final.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 09/10/2023 |
Comissão Externa sobre Delimitação da Terra Indígena Kapôt Ninhore ( CEXKAPOT )
Apresentação da REL n. 1/2023 (Relatório), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT), que "Relatório Final". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 09/10/2023 |
Comissão Externa sobre Delimitação da Terra Indígena Kapôt Ninhore ( CEXKAPOT )
|
Sessões e Reuniões
- 10/10/2023 - 10h00
Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar as iniciativas da FUNAI em relação à delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore (MT e PA)
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)