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SBT 2 CTRAB => PL 6098/2019 Inteiro teor
Substitutivo


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Alexandre Lindenmeyer - PT/RS

Apresentação
19/09/2023

Ementa
Parecer do relator pela aprovação do Projeto de Lei no 3.783, de 2021, e pela rejeição dos Projetos de Lei nos 6.098, de 2019, e 2.987, de 2021, na forma do Substitutivo anexo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/09/2023 Comissão de Trabalho ( CTRAB )
Apresentação do SBT n. 2 CTRAB (Substitutivo), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/09/2023

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Apresentação do SBT n. 2 CTRAB (Substitutivo), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Inteiro teor
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