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RIC 127/1991
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
José Maria Eymael - PDC/SP

Apresentação
04/04/1991

Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO SOBRE EXISTENCIA DE SERVIDORES PUBLICOS, ATIVOS OU APOSENTADOS, PERCEBENDO REMUNERAÇÃO OU PROVENTOS SUPERIORES AOS LIMITES ESTABELECIDOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Dados Complementares:
SECRETARIO JOÃO SANTANA).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/11/1991 Mesa Diretora ( MESA )
AVISO 1337/AL/SG/91, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES. DCN1 20 12 91 PAG 27273 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/04/1991

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PELO DEP JOSE MARIA EYMAEL. DCN1 05 04 91 PAG 3061 COL 02.
  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
08/04/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO DEP GENESIO BERNARDINO, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE.
17/04/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP GENESIO BERNARDINO, PELO ENCAMINHAMENTO. DCN1 13 08 91 PAG 13643 COL 02.
07/05/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO SECRETARIO-GERAL DA PR, MARCOS ANTONIO DE SALVO COIMBRA, ATRAVES DO OF PS/RI 229/91. DCN1 28 09 91 PAG 18628 COL 01.
17/10/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF PS/RI 1350/91, AO SECRETARIO-GERAL DA PR, MARCOS ANTONIO DE SALVO COIMBRA, REITERANDO OS TERMOS DO OF PS/RI 229/91.
29/10/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • AVISO 1188-AL/SG/91, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS.
26/11/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • AVISO 1337/AL/SG/91, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES. DCN1 20 12 91 PAG 27273 COL 02.
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