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PL 4475/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Adilson Barroso - PL/SP

Apresentação
14/09/2023

Ementa
Cria o Dia Nacional do Amendoim.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
22/09/2023 Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados por não atender ao disposto no art. 4º da Lei nº 12.345/10. Publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
15/05/2024 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
Aprovado o requerimento nº 57/2024,do Sr. Adilson Barroso que requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional Amendoim.
22/09/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados por não atender ao disposto no art. 4º da Lei nº 12.345/10. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/09/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 4475/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Adilson Barroso (PL/SP), que "Cria o Dia Nacional do Amendoim". Inteiro teor
22/09/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados por não atender ao disposto no art. 4º da Lei nº 12.345/10. Publique-se. Inteiro teor
22/09/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/09/2023.
21/11/2023

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Apresentação do REQ n. 164/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Adilson Barroso (PL/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional Amendoim". Inteiro teor
29/11/2023

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Aprovado requerimento n. 164/2023 do Sr. Adilson Barroso que requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional Amendoim.
09/05/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Apresentação do REQ n. 57/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Adilson Barroso (PL/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional Amendoim". Inteiro teor
15/05/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Aprovado o requerimento nº 57/2024,do Sr. Adilson Barroso que requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional Amendoim.
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