PRL 1 CPOVOS => PL 988/2022 (Nº Anterior: PLS 248/2014)
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Dilvanda Faro - PT/PA
Apresentação
01/09/2023
Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação, com emenda.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 01/09/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação, com emenda. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 30/08/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
|
| 01/09/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
|