Versões para impressão

REQ 34/2023 CDU Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Joseildo Ramos - PT/BA

Apresentação
29/08/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, em conjunto com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público para debater o incentivo ao financiamento e, especialmente, o descontingenciamento do crédito para os prestadores públicos de serviços de saneamento básico.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/09/2023 Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/08/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do REQ n. 34/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Joseildo Ramos (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, em conjunto com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público para debater o incentivo ao financiamento e, especialmente, o descontingenciamento do crédito para os prestadores públicos de serviços de saneamento básico". Inteiro teor
05/09/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
17/10/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do REQ n. 56/2023 (Requerimento), pelo Deputado Joseildo Ramos (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, nos termos regimentais, o aditamento ao requerimento no REQ 34/2023, para inclusão de entidade na realização de Audiência Pública". Inteiro teor
26/10/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Audiência Pública realizada em 26.10.2023.
  • Arquivada
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 05/09/2023 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões