REQ 169/2023 CDHMIR
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ
,
Erika Hilton - PSOL/SP
,
Benedita da Silva - PT/RJ
e outros
Apresentação
25/08/2023
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Letalidade do Estado e o Genocídio da Infância e Juventude Negra”.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 4 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 25/08/2023 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )
|
| 18/03/2024 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )
|
Sessões e Reuniões
- 20/11/2023 - 16h00
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 19/10/2023 - 09h00
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 18/10/2023 - 14h00
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)