Versões para impressão

PL 4076/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Júlio Cesar - PSD/PI

Apresentação
23/08/2023

Ementa
Institui o "Programa Semeando Luz: Energia Fotovoltaica na Agricultura Familiar" e dispõe sobre a promoção e implantação de energia fotovoltaica em zonas rurais para a agricultura familiar e desenvolvimento da atividade agrícola moderna.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
04/09/2023 Apense-se à(ao) PL-2953/2022.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
06/08/2025 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Devolvido ao Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), para o PL 2953/2022, ao qual esta proposição está apensada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/08/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 4076/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Júlio Cesar (PSD/PI), que "Institui o 'Programa Semeando Luz: Energia Fotovoltaica na Agricultura Familiar' e dispõe sobre a promoção e implantação de energia fotovoltaica em zonas rurais para a agricultura familiar e desenvolvimento da atividade agrícola moderna". Inteiro teor
04/09/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-2953/2022.
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
05/09/2023

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Recebimento pela CME.
05/09/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/2023.
11/11/2024

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), para o PL 2953/2022, ao qual esta proposição está apensada.
02/04/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), para o PL 2953/2022, ao qual esta proposição está apensada.
06/08/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), para o PL 2953/2022, ao qual esta proposição está apensada.
  Versões para impressão