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EMP 1 => PL 1580/2019 Inteiro teor
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Mendonça Filho - UNIÃO/PE

Apresentação
16/08/2023

Ementa
Dê-se ao § 4º do art. 35-A da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, alterado pelo art. 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.580, de 2019, a seguinte redação: “Art. 35-A.......................................................................................... ........................................................................................................... § 4º - Os currículos do ensino médio incluirão, obrigatoriamente, o estudo da língua inglesa ou da língua espanhola, podendo ser ofertadas outras línguas estrangeiras, em caráter optativo, de acordo com definição pelos sistemas de ensino e levando em consideração aspectos de regionalidade e fronteira. ……………...........……………………………………......………”


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/08/2023 Plenário ( PLEN )
Apresentação da EMP n. 1 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Mendonça Filho (UNIÃO/PE).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/08/2023

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da EMP n. 1 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Mendonça Filho (UNIÃO/PE). Inteiro teor
16/08/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. Inteiro teor
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