PLV 16/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei de Conversão


Situação: Transformado em Norma Jurídica

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Comissão Mista da MPV 1170/2023

Apresentação
09/08/2023

Ementa
Altera a remuneração de servidores e de empregados públicos do Poder Executivo federal, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/08/2023 Plenário ( PLEN )
Apresentação do PLV n. 16/2023 (Projeto de Lei de Conversão), pelo Senado Federal, que "Altera a remuneração de servidores e de empregados públicos do Poder Executivo federal, e dá outras providências".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
09/08/2023

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do PLV n. 16/2023 (Projeto de Lei de Conversão), pelo Senado Federal, que "Altera a remuneração de servidores e de empregados públicos do Poder Executivo federal, e dá outras providências". Inteiro teor