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REQ 90/2023 CVT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Gabriel Nunes - PSD/BA ,  Diego Coronel - PSD/BA

Apresentação
14/08/2023

Ementa
Requer realização de audiência pública, a fim de discutir a situação da concessão rodoviária das BRs-116 e 324 no Estado da Bahia sob a gestão da Empresa Via Bahia Concessionária de Rodovias S.A.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
30/08/2023 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Arquivada. Audiência Pública realizada em 29/08/2023.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/08/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do REQ n. 90/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Gabriel Nunes (PSD/BA) e Diego Coronel PSD, que "Requer realização de audiência pública, a fim de discutir a situação da concessão rodoviária das BRs-116 e 324 no Estado da Bahia sob a gestão da Empresa Via Bahia Concessionária de Rodovias S.A". Inteiro teor
16/08/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminharam a votação os deputados Gabriel Nunes, Alex Santana, Diego Coronel e Neto Carletto.
  • Aprovado. Subscrito pelo deputado Neto Carletto.
16/08/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do REQ n. 93/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Alex Santana (REPUBLIC/BA), que "Requer, em aditamento, que a Audiência Pública aprovada pelo Requerimento nº 90/2023 seja realizada em conjunto com a Bancada do Estado da Bahia e que se discuta a aplicação da Intervenção, prevista no Art. 32, da Lei 8.987/1995, na gestão da concessionária VIABAHIA, detentora da concessão de exploração da BR-116 e da BR-324". Inteiro teor
23/08/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Aprovado requerimento n. 93/2023 do Sr. Alex Santana que requer, em aditamento, que a Audiência Pública aprovada pelo Requerimento nº 90/2023 seja realizada em conjunto com a Bancada do Estado da Bahia e que se discuta a aplicação da Intervenção, prevista no Art. 32, da Lei 8.987/1995, na gestão da concessionária VIABAHIA, detentora da concessão de exploração da BR-116 e da BR-324.
30/08/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Arquivada. Audiência Pública realizada em 29/08/2023.
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Sessões e Reuniões
  • 16/08/2023 - 10h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões