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PL 3818/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Simone Marquetto - MDB/SP

Apresentação
08/08/2023

Ementa
Confere aos Municípios de Boituva e de Iperó, no Estado de São Paulo, o título de Capitais Nacionais do Balonismo Turístico e Esportivo.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
23/08/2023 Apense-se à(ao) PL-528/2022.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
09/07/2025 Comissão de Turismo ( CTUR )
Designado Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), para o PL 528/2022, ao qual esta proposição está apensada.
24/04/2024 Comissão de Turismo ( CTUR )
Devolvido ao Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC), a pedido., para o PL 528/2022, ao qual esta proposição está apensada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/08/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 3818/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Simone Marquetto (MDB/SP), que "Confere aos Municípios de Boituva e de Iperó, no Estado de São Paulo, o título de Capitais Nacionais do Balonismo Turístico e Esportivo". Inteiro teor
23/08/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-528/2022.
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
24/08/2023

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Recebimento pela CTUR.
24/08/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/08/2023.
20/03/2024

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Designado Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC), para o PL 528/2022, ao qual esta proposição está apensada.
24/04/2024

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC), a pedido., para o PL 528/2022, ao qual esta proposição está apensada.
09/07/2025

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Designado Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), para o PL 528/2022, ao qual esta proposição está apensada.
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