Versões para impressão

REQ 50/2023 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Padre João - PT/MG

Apresentação
07/08/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública nessa Comissão para debater casos de mortalidade de abelhas, em virtude do uso indiscriminado de agrotóxicos nas proximidades de áreas onde são desenvolvidas as atividades da apicultura no estado de Minas Gerais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/11/2023 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/08/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do REQ n. 50/2023 (Requerimento), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública nessa Comissão para debater casos de mortalidade de abelhas, em virtude do uso indiscriminado de agrotóxicos nas proximidades de áreas onde são desenvolvidas as atividades da apicultura no estado de Minas Gerais". Inteiro teor
09/08/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
23/11/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Audiência pública realizada em 23/11/23. Compareceram: 1 - Adalgisa Maria Chaib Ferreira, Chefe de Divisão de Pesquisa e Inovação do Departamento de Inovação para Produção Familiar e Transição Agroecológica do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar - MDA; 2 - Bráulio Dias, Diretor de Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente - MAA; 3 - José Victor Torres Alves Costa, Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento - MAPA; 4 - Luiz Antonio Correa Lucchesi, Representante do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA; 5 - Ricardo de Oliveira Orsi, Presidente da Comissão Técnico Científica da Confederação Nacional de Apicultores; e 6 - Marcelo Francisco Ribeiro, Apicultor e Meliponicultor.
  • Arquivada.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 09/08/2023 - 13h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões