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REP 15/2023 Inteiro teor
Representação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Partido Comunista do Brasil

Apresentação
07/08/2023

Ementa
Representação de autoria do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em desfavor da Senhora Deputada JULIA ZANATTA e do Senhor Deputado ANDRÉ FERNANDES, protocolizada em 24 de maio de 2023. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
04/09/2023 Despacho exarado na Representação n. 15, de 2023, conforme o seguinte teor: "Defiro, com fundamento no art. 14, § 5º, do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. Arquive-se a Representação n. 15/2023. Publique-se." Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
04/09/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Despacho exarado na Representação n. 15, de 2023, conforme o seguinte teor: "Defiro, com fundamento no art. 14, § 5º, do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. Arquive-se a Representação n. 15/2023. Publique-se."
09/08/2023 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )
Recebimento pelo COETICA.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/08/2023

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da REP n. 15/2023 (Representação), pelo PCdoB, que: "Representação de autoria do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em desfavor da Senhora Deputada JULIA ZANATTA e do Senhor Deputado ANDRÉ FERNANDES, protocolizada em 24 de maio de 2023. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar". Inteiro teor
07/08/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Numere-se, publique-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Inteiro teor
09/08/2023

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Recebimento pelo COETICA.
17/08/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Of. 38/2023 do PCdoB, solicitando a retirada de tramitação da Representação n. 15/2023. Inteiro teor
04/09/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado na Representação n. 15, de 2023, conforme o seguinte teor: "Defiro, com fundamento no art. 14, § 5º, do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. Arquive-se a Representação n. 15/2023. Publique-se." Inteiro teor
  • Arquivada
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