REQ 6/2023 GTESCOLA Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Apresentação
07/08/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito do GT-Escola, para debater o tema “Medidas de segurança no ambiente escolar: potencialidades e limitações”. Convidados: Representante da Operação Escola Segura, de responsabilidade da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); Representante da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; Representante do Programa Escola Segura – Estado do Paraná; Representante do Comitê Permanente de Operações Integradas – Estado de Santa Catarina; Representante do Comitê Interinstitucional de Proteção, Monitoramento, Guarda e Segurança Escolar e o Núcleo de Inteligência e Segurança Escolar (Nise) – Estado do Amazonas; Representante do Comitê Intersetorial de Segurança nas Escolas – Estado da Bahia; e Representante do Comitê Governamental Integrado de Segurança Escolar – Estado do Espírito Santo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
08/08/2023 Grupo de Trabalho sobre Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras ( GTESCOLA )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/08/2023

Grupo de Trabalho sobre Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras ( GTESCOLA )

  • Apresentação do REQ n. 6/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito do GT-Escola, para debater o tema “Medidas de segurança no ambiente escolar: potencialidades e limitações”. Convidados: Representante da Operação Escola Segura, de
    responsabilidade da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); Representante da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; Representante do Programa Escola Segura – Estado do Paraná; Representante do Comitê Permanente de Operações Integradas – Estado de Santa Catarina; Representante do Comitê Interinstitucional de Proteção, Monitoramento, Guarda e Segurança Escolar e o Núcleo de Inteligência e Segurança Escolar (Nise) – Estado do Amazonas; Representante do Comitê Intersetorial de Segurança nas Escolas – Estado da Bahia; e Representante do Comitê Governamental Integrado de Segurança Escolar – Estado do Espírito Santo". Inteiro teor
08/08/2023

Grupo de Trabalho sobre Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras ( GTESCOLA ) - 16:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
22/08/2023

Grupo de Trabalho sobre Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras ( GTESCOLA )

  • Audiência Pública, tema "Medidas de segurança no ambiente escolar - potencialidades e limitações", realizada com os seguintes convidados": VITOR AMORIM DE ANGELO, Secretário de Estado de Educação do Espírito Santo; PAULO CEZAR RAMOS DE OLIVEIRA, Secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina; DENIS PINHO, Delegado e Coordenador do Núcleo de Inteligência e Segurança Escolar do Estado do Amazonas; HELDER LUIZ AMORIM BARBOSA, Coordenador Executivo de Articulação de Projetos para Educação do Estado da Bahia; e KELSEN CHRISTINA ZANOTTI TONELO, Chefe do Departamento de Assessoria Técnica da Secretaria de Estado de Educação do Paraná.
Sessões e Reuniões
  • 08/08/2023 - 16h00

    Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater mecanismos e políticas de combate à violência nas escolas brasileiras

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)