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REQ 2/2023 GTESCOLA Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Luisa Canziani - PSD/PR

Apresentação
07/08/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito do GT-Escola, para debater o tema “A importância da saúde mental no combate à violência nas escolas”. Convidados: Representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP); Representante do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS); Representante do Conselho Federal de Medicina (CFM); Representante do Ministério da Saúde (MS); Representante do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass); e Representante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Moral (Gepem).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
22/08/2023 Grupo de Trabalho sobre Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras ( GTESCOLA )
Aprovado requerimento n. 14/2023 do Sr. Reimont que requer a participação dos convidados abaixo relacionados, na Audiência Pública, no âmbito do GT-Escola, para debater o tema “A importância da saúde mental no combate à violência nas escolas”. Convidados: - Fórum Nacional de Educação – FNE; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal; Federação Nacional dos Sociólogos – Brasil; União Nacional dos Estudantes – UNE; e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/08/2023

Grupo de Trabalho sobre Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras ( GTESCOLA )

  • Apresentação do REQ n. 2/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito do GT-Escola, para debater o tema “A importância da saúde mental no combate à violência nas escolas”. Convidados: Representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP); Representante do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS); Representante do Conselho Federal de Medicina (CFM); Representante do Ministério da Saúde (MS); Representante do Conselho Nacional dos Secretários de
    Saúde (Conass); e Representante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Moral (Gepem)
    ". Inteiro teor
08/08/2023

Grupo de Trabalho sobre Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras ( GTESCOLA ) - 16:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
15/08/2023

Grupo de Trabalho sobre Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras ( GTESCOLA )

  • Audiência Pública, tema "A importância da saúde mental no combate à violência nas escolas", realizada com os seguintes convidados: PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO, Conselheiro-Presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP); WAGNER ROBERTO DO AMARAL, Representante do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS); EMMANUEL FORTES SILVEIRA CAVALCANTI, 3° Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM); TAIA DUARTE MOTA, Coordenadora de Normas e Legislação do Ministério da Saúde (MS); e TELMA PILEGGI VINHA, Representante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Moral (Gepem).
18/08/2023

Grupo de Trabalho sobre Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras ( GTESCOLA )

  • Apresentação do REQ n. 14/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a participação dos convidados abaixo relacionados, na Audiência Pública, no âmbito do GT-Escola, para debater o tema “A importância da saúde mental no combate à violência nas escolas”. Convidados: - Fórum Nacional de Educação – FNE; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal; Federação Nacional dos Sociólogos – Brasil; União Nacional dos Estudantes – UNE; e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES". Inteiro teor
22/08/2023

Grupo de Trabalho sobre Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras ( GTESCOLA )

  • Aprovado requerimento n. 14/2023 do Sr. Reimont que requer a participação dos convidados abaixo relacionados, na Audiência Pública, no âmbito do GT-Escola, para debater o tema “A importância da saúde mental no combate à violência nas escolas”. Convidados: - Fórum Nacional de Educação – FNE; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal; Federação Nacional dos Sociólogos – Brasil; União Nacional dos Estudantes – UNE; e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES.
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Sessões e Reuniões
  • 08/08/2023 - 16h00

    Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater mecanismos e políticas de combate à violência nas escolas brasileiras

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões