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REQ 47/2023 CTRAB Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Flávia Morais - PDT/GO

Apresentação
31/07/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir o cenário atual do trabalho intermediado por plataformas digitais no Brasil, a ser realizada no âmbito da Subcomissão Permanente Trabalho por Aplicativos e por Plataformas Digitais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/03/2024 Comissão de Trabalho ( CTRAB )
Arquivado, tendo em vista decisão do Colegiado nesta data.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/07/2023

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Apresentação do REQ n. 47/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o cenário atual do trabalho intermediado por plataformas digitais no Brasil, a ser realizada no âmbito da Subcomissão Permanente Trabalho por Aplicativos e por Plataformas Digitais". Inteiro teor
09/08/2023

Comissão de Trabalho ( CTRAB ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
16/08/2023

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Apresentação do REQ n. 58/2023 (Requerimento), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer, em aditamento ao requerimento REQ 47/2023 desta Comissão, a inclusão de convidados em audiência pública ". Inteiro teor
23/08/2023

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Aprovado requerimento n. 58/2023 da Sra. Flávia Morais que requer, em aditamento ao requerimento REQ 47/2023 desta Comissão, a inclusão de convidados em audiência pública
18/09/2023

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Apresentação do REQ n. 77/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Vicentinho (PT-SP), que: "Requer, em aditamento ao REQ 47/2023, a inclusão do Senhor Marcelo Rodrigues Chaves, Presidente do Sindicato dos Motoristas Autônomos de Transportes Privado Individual por Aplicativos no Distrito Federal - (Sindmaap-DF), no rol de convidados da audiência pública. a ser realizada por esta Comissão de Trabalho". Inteiro teor
27/09/2023

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Aprovado requerimento n. 77/2023 do Sr. Vicentinho que requer, em aditamento ao REQ 47/2023, a inclusão do Senhor Marcelo Rodrigues Chaves, Presidente do Sindicato dos Motoristas Autônomos de Transportes Privado Individual por Aplicativos no Distrito Federal - (Sindmaap-DF), no rol de convidados da audiência pública. a ser realizada por esta Comissão de Trabalho.
04/10/2023

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Arquivada, evento realizado em 04/10/2023
13/03/2024

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Arquivado, tendo em vista decisão do Colegiado nesta data.
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Sessões e Reuniões
  • 09/08/2023 - 10h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões