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PL 3552/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Julio Lopes - PP/RJ

Apresentação
13/07/2023

Ementa
Dispõe sobre a comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo e dá outras providências.

Dados Complementares:
Altera a Lei nº 8.176 de 1991.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
07/08/2023 Apense-se à(ao) PL-4217/2019.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
13/03/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 3552/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 532/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/07/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 3552/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Dispõe sobre a comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo e dá outras providências". Inteiro teor
07/08/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-4217/2019.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
07/08/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/08/2023 PAG 318 Inteiro teor
20/02/2024

Mesa Diretora ( MESA )

29/02/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 532/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3552/2023". Inteiro teor
13/03/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 3552/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 532/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
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