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REQ 2/2023 CMO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Adriana Ventura - NOVO/SP

Apresentação
10/07/2023

Ementa
Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre os critérios de escolha de beneficiários de recursos provenientes de transferências voluntárias da União.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/07/2023 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
APROVADO na 3ª Reunião Extraordinária em 12.7.2023.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/07/2023

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do REQ n. 2/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), que: "Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre os critérios de escolha de beneficiários de recursos provenientes de transferências voluntárias da União". Inteiro teor
12/07/2023

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 12:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • O Presidente em exercício comunicou que a Deputada Adriana Ventura apresentou Requerimento de inclusão na pauta dos Requerimentos de nºs 2 e 3/2023CMO, de sua autoria, conforme o art. 121 do Regimento Interno do Senado Federal. O Deputado Wilson Santiago discutiu a matéria. Em votação, foi aprovada a inclusão na pauta.
  • Aprovado.
12/07/2023

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • APROVADO na 3ª Reunião Extraordinária em 12.7.2023.
14/09/2023

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Realizada a 10ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública, em 14.09.2023, em atendimento ao Requerimento nº 2/2023 CMO, de autoria da Deputada Adriana Ventura. Compareceram os senhores:
    Waldemir Paulino Paschoiotto - Representante do Tribunal de Contas da União; Antônio Vladimir Moura Lima - Representante do Ministério das Cidades; Patrícia Costa Dias - Representante do Ministério da Educação; Johnny Ferreira dos Santos - Representante do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional; André Quintão - Representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Fernando Moutinho - Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof/CD); e Eugênio Greggianin - Consultor de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal (Conorf/SF. Juntada as apresentações.
18/09/2023

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentações da 10ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública -

    Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt - Consultor / Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle – CONORF/SF Inteiro teor
  • Apresentações da 10ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública -

    Eugenio Greggianin - Consultor / Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira – CONOF/CD Inteiro teor
  • Apresentações da 10ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública -

    Representante do Tribunal de Contas da União - TCU Inteiro teor
  • Apresentações da 10ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública -

    Vladimir Lima - Secretário Executivo-Adjunto - Ministério das Cidades Inteiro teor
  • Apresentações da 10ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública -

    Johnny Ferreira dos Santos - Diretor de Integração e Controle Técnico da Secretaria-Executiva. Inteiro teor
  • Apresentações da 10ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública -

    Patrícia Costa Dias - Coordenadora-Geral de Programas Especiais - CGPES/DIGAP/FNDE Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 12/07/2023 - 12h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões